O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o governo federal avalia criar um programa de renovação da frota de veículos do país, a partir de um fundo econômico mantido pelas petroleiras – dinheiro que, segundo ele, já existe. Uma equipe vai ser montada para estudar como estruturar o novo plano.
Haddad falou sobre o assunto após uma reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
“Eu vim tratar com o vice-presidente da possibilidade de estabelecer um programa que usa os fundos das petroleiras e dedicar esse fundo à transição ecológica, por meio da renovação de frota, de carros muitos velhos que precisam ser retirados de circulação mediante indenização, para que a frota seja renovada em proveito do meio ambiente”, disse Haddad.
Investimento
Petroleiras são obrigadas a investir percentuais da receita em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), por meio de uma cláusula presente em contratos de exploração e produção.
A cláusula de PD&I dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural visa estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor, que é uma das atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), segundo a lei 9.478/1997.
