O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nota nesse domingo em que afirma que a Corregedoria Nacional de Justiça acompanha o caso envolvendo o juiz Valmir Maurici Júnior. Ele é suspeito de cometer violência física, sexual e psicológica contra a esposa.
As agressões teriam acontecido na residência do casal em Caraguatatuba, no litoral de São Paulo. O magistrado é acusado pela mulher de agredi-la com socos, além de violentá-la durante o período em que ficaram juntos.
Fora de exercício
Valmir Maurici Júnior é juiz na 5ª Vara Cível de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. De acordo com a corregedoria do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o magistrado não se encontra no exercício da jurisdição.
O CNJ afirma que o caso vem sendo conduzido de acordo com a resolução do conselho que estabeleceu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Segundo a nota divulgada, além de acompanhar o inquérito policial em curso no Tribunal de Justiça de São Paulo e do procedimento administrativo-investigativo que tramita na Corregedoria-Geral de Justiça do estado, a Corregedoria Nacional também instaurou Reclamação Disciplinar para apuração dos fatos.
A Corregedoria afirma que está analisando a regularidade e suficiência das medidas protetivas em favor da vítima, e aguarda o prazo de defesa do juiz, e garante que vai apresentar medidas ao CNJ na próxima sessão em 11 de abril.
