Anvisa atualiza obrigatoriedade no uso de máscaras na rede de saúde

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Foto: Alina Souza/CP

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu nesta segunda-feira que o uso universal de máscaras em serviços de saúde, como hospitais e clínicas, deixa de ser obrigatório.

Em razão da queda no número de casos e óbitos causados pela Covid e da disponibilidade de vacinas contra o vírus no Programa Nacional de Imunizações (PNI), a agência decidiu, em nota técnica, flexibilizar a recomendação de utilização do produto.

Atualmente, apenas algumas situações e grupos específicos devem usar o protetor facial:

– Pacientes com sintomas respiratórios ou com diagnóstico positivo de Covid-19 e seus acompanhantes;

– Pessoas que tiveram contato próximo com caso confirmado de Covid nos últimos 10 dias (período de transmissibilidade);

– Profissionais que fazem a triagem de pacientes;

– Profissionais dos serviços de saúde, visitantes e acompanhantes que transitem pelas áreas de internação de pacientes, como enfermarias, quartos, UTIs, unidades de urgência e emergência e corredores das áreas de internação, por exemplo;

– Qualquer área do serviço de saúde em que houver indicação do uso de máscara facial como Equipamento de Proteção Individual (EPI).

Entende-se como contato próximo alguém que esteve a menos de um metro de distância de um caso confirmado por, no mínimo, 15 minutos, sem a utilização ou com uso incorreto de máscara pelas duas pessoas.

Também aqueles que tiveram contato físico direto com o infectado e, posteriormente, tocaram os olhos, boca ou nariz antes de higienizar as mãos. Profissionais de saúde que prestaram assistência a casos de Covid sem usar EPI conforme recomendado, ou com o equipamento danificado, se enquadrem no grupo de contato próximo.

Para as pessoas que tiveram contato domiciliar ou residem na mesma casa ou ambiente de uma pessoa diagnosticada com a doença, a recomendação também é o uso de máscara em serviços de saúde.

A Anvisa ressalta, ainda, que os serviços de saúde detêm autonomia para optar por outras iniciativas de controle e prevenção de infecção. Isso significa que eles podem adaptar as orientações da nota técnica conforme o cenário epidemiológico do local, entre outras variantes.