O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves anunciou, nesta sexta-feira, que a Corte finalizou a fase de coleta de provas em uma ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deu dois dias para que ele apresente alegações finais antes de o processo ser julgado.
A ação no TSE apura a conduta de Bolsonaro durante uma reunião no Palácio da Alvorada com embaixadores, em julho do ano passado, quando ele levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.
Nesse processo, o Tribunal incluiu como prova a minuta de um decreto de golpe de Estado elaborada pela gestão do ex-presidente após as eleições do ano passado. Policiais federais encontraram o documento em janeiro deste ano na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. O documento estabelecia a decretação de Estado de defesa no TSE. O objetivo do ato era anular o resultado da eleição presidencial de 2022 sob a suposta alegação de que havia ocorrido fraude na votação.
Além de Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, vice na chapa do ex-presidente nas eleições do ano passado, vai ter de apresentar alegações finais no processo. O PDT, que apresentou a ação contra Bolsonaro, também deve enviar uma última manifestação ao TSE.
Assim que as partes apresentarem as respectivas versões, o Ministério Público Eleitoral vai ser acionado para emitir, em dois dias, um parecer sobre a ação. Depois de todas as manifestações, o ministro Benedito Gonçalves vai formular o relatório final sobre o caso, a ser, posteriormente submetido a julgamento no plenário do TSE.
