O governo federal autorizou um aumento máximo de 5,6% nos preços dos medicamentos neste ano. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, já pode ser aplicada. De acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, o preço dos medicamentos subiu aproximadamente 76,8% em 10 anos, abaixo da inflação acumulada no período, de 90,24%.
O ajuste corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 12 meses. As empresas produtoras deverão dar “ampla publicidade” aos preços dos medicamentos, que não podem ser superiores aos preços publicados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Portal da Anvisa.
As unidades de comércio varejista também deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, as listas dos preços de medicamentos atualizadas, calculados com base nos termos da regulação.
