Dias após um ataque em uma escola de São Paulo, que resultou na morte de uma professora, a deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS) apresentou um projeto de lei que torna obrigatória a instalação do chamado “botão do pânico” nas escolas do país. A ideia é que o dispositivo, ao ser utilizado, emita um alerta para que a vítima, em virtude de um perigo iminente, seja socorrida pelas autoridades de segurança. A parlamentar espera, com isso, também inibir a atuação de agressores ou casos de violência.
“A segurança dos alunos, professores e demais profissionais é requisito necessário para promover um ambiente propício à aprendizagem. O aumento de casos de agressões nas escolas é um reflexo de problemas de toda a sociedade e o enfrentamento dessa questão passa por várias ações, entre elas, o uso de ferramentas tecnológicas que permitam minimizar e impedir ações violentas”, defende a deputada.
Na justificativa, Any Ortiz recorda que já existem modelos similares sendo utilizados em varas especializadas dos tribunais de Justiça de estados como Espírito Santo, São Paulo, Paraíba, Maranhão, Pernambuco e Paraná no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Em alguns estados, inclusive, escolas públicas já fazem uso da mesma tecnologia.
A proposta é que os botões de pânico sejam instalados em locais de fácil acesso dentro dos estabelecimentos de ensino e que o Poder Público fique autorizado a realizar convênios e parcerias com órgãos e instituições vinculadas ao sistema de Segurança Pública.
