O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul denunciou, nesta terça-feira, o vereador Sandro Fantinel pelo crime de racismo. Para a promotora de Justiça Vanessa da Silva, o político utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores, em 28 de fevereiro, para praticar, induzir e incitar a discriminação e o preconceito a nível nacional, em especial contra baianos e nordestinos, gerando humilhação, constrangimento, vergonha e exposição indevida a um número indeterminado de pessoas.
A promotora lembrou que o denunciado, na condição de vereador, criticou a ação do poder público que resgatou mais de 200 trabalhadores, na maioria baianos, submetidos à situação análoga à de escravos na cidade vizinha de Bento Gonçalves. A denúncia também menciona que o vereador discriminou as culturas baiana e nordestina ao fazer referências pejorativas ao uso de instrumentos musicais, em especial, o tambor.
Em determinado momento do discurso, o político aconselhou empresários e produtores da região a contratarem argentinos, e não baianos, incitando, mais uma vez, a discriminação. Vanessa da Silva utilizou, na denúncia, a transcrição de um trecho da fala do vereador: “(…) Gente, eu só vou dar um conselho. Agricultores, produtores, empresas agrícolas que estão nesse momento me acompanhando. Eu vou dar um conselho pra vocês: não contratem mais aquela gente lá de cima. Conversem comigo, vamos criar uma linha e vamos contratar os argentinos, porque todos os agricultores que têm argentinos trabalhando hoje só batem palma. São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e, no dia de ir embora, ainda agradecem o patrão (…)”.
De acordo com o MP, a fala do vereador caracteriza o crime de racismo, com dois agravantes: o da transmissão do discurso, atingindo um número ilimitado de pessoas, e o extrapolamento da imunidade parlamentar. A promotora pede a perda do cargo de Fantinel até o fim da tramitação, com a suspensão da remuneração mensal, e que o Poder Judiciário fixe indenização a ser paga pelo político para reparar os danos morais coletivos causados às vítimas de racismo.
O MP detalhou a denúncia em uma coletiva de imprensa realizada, na tarde desta terça-feira, na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul.
