O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski planeja antecipar a saída da Corte para abril. Segundo interlocutores, ele vem dizendo que não pretende ficar até o último dia. O ministro pode ficar no cargo até 11 de maio, quando completa 75 anos e precisa deixar a Corte em função da aposentadoria compulsória.
Para substituir o ministro, ganha força o nome do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto. Ex-secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele é professor da Universidade de São Paulo, especialista em direito eleitoral e conta com o apoio de Lewandowski.
Outro nome que também chama a atenção é o do advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin. Ele atuou em casos emblemáticos de Lula nos processos da Lava Jato.
Nova vaga em outubro
Em outubro, uma nova vaga vai surgir no STF, com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte. A intenção do futuro presidente é indicar uma mulher. Há a expectativa de que uma das vagas seja preenchida por uma mulher, preferencialmente, negra.
Escolha do presidente
Com a atual regra da aposentadoria compulsória, Lula pode indicar ao menos 13 ministros a tribunais superiores ao longo dos quatro anos de governo.
Embora o presidente da República possa indicar nomes ao STF, o candidato deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado, que pode barrar a nomeação.
Antes de a escolha do presidente ir a plenário no Senado, é de responsabilidade da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realizar a sabatina, ou seja, analisar se o indicado conta com notável saber jurídico para ocupar o cargo.
A pessoa escolhida pelo presidente é questionada sobre diversos assuntos em diferentes áreas, como política, jurídica e até perguntas de cunho pessoal.
