O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL) protocolou, na primeira semana de março, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna imutáveis os símbolos do Rio Grande do Sul. O movimento se deu em forma de reação às manifestações de movimentos da esquerda na Assembleia Legislativa, que, com a liderança do também deputado Matheus Gomes (PSol), propõem a alteração no trecho “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”, do Hino Rio-Grandense, alegando conotação racista.
No programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, Gomes utilizou o exemplo do Estado norte-americano do Mississippi, que aprovou em 2020 a retirada do símbolo confederado, considerado escravagista, da bandeira, para justificar a opinião. “Um debate precisa ser realizado para que as gerações vejam uma tradição gaúcha mais viva, inclusiva e adequada ao mundo em que vivem”, concluiu.
O deputado afirmou ainda que a proposta é inconstitucional, discordando da possível imutabilidade dos símbolos do Estado. Segundo ele, o “mundo segue em evolução e este modelo proposto é inviável”, acrescentou.
A PEC não busca tratar ou retratar alterações históricas no material, mas fazer o resguardo dos símbolos com intuito formal, afirmou o deputado do PL, que também participou do programa. Ao tratar o trecho específico do hino, ele ressaltou a importância de se olhar para a história e analisar os absurdos feitos no passado em relação à escravidão, mas disse não identificar alusão ao racismo. “Se a bancada do PSol entender que, para fazer a mudança na bandeira, no hino e no brasão, seja exclusivamente mediante Projeto de Emenda Constitucional, eu assino na hora”, disse Rodrigo, referindo-se ao processo burocrático para aprovação na Assembleia.
Atualmente, para que uma mudança no hino ou na bandeira, por exemplo, seja feita, basta quórum simples na Assembleia. Caso a emenda constitucional proposta por Lorenzoni seja aprovada, não serão mais possíveis mudanças no hino via projeto de lei. Para que seja aprovada, a PEC precisa, em dois turnos, do apoio de ⅔ dos parlamentares.
