O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que as Forças Armadas garantiram “esforço” para despolitizar os militares e que vai discutir com o Congresso um projeto de lei para garantir que o militar que deseja ingressar na vida política vá direto para a reserva.
Lula afirmou que não se pode usar os militares para “fazer política”. “É uma instituição que tem o compromisso de garantir a soberania nacional (…). Esse é o papel das Forças Armadas, e elas têm que atender ao presidente independentemente do partido, dentro das regras estipuladas na Constituição”. As declarações do presidente da República foram feitas durante entrevista à TV 247.
Proibição de militares na gestão pública
O partido do presidente, o PT, articula a elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reformular o artigo 142, de forma a proibir a participação de militares da ativa em cargos públicos, além de acabar com operações de Garantia da Lei e Ordem (GLO). Lula se reuniu na última quarta com a cúpula da Marinha para se aproximar dos militares, apesar de o Planalto resistir à ideia.
Desde que assumiu a Presidência, Lula vem promovendo uma “desbolsonarização” do governo, o que atingiu os militares que tinham cargos na esfera federal durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após os primeiros dias de mandato, a equipe do presidente começou a retirar de cargos políticos militares da ativa e da reserva.
Militares no 8 de janeiro
Questionado sobre as consequências aos militares envolvidos no 8 de janeiro, Lula afirmou que todos “serão punidos pela Justiça Civil e não pela Justiça Militar”. O discurso se assemelha à manifestação do presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), tenente brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo. Ele declarou que qualquer questão jurídica no país deve passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para garantir a manutenção do estado de direito.
Lula disse que acredita que os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram planejados pelo antecessor para ocorrer no dia da posse, em 1° de janeiro. “Eu nunca acreditei em uma tentativa de golpe. Na minha cabeça, Bolsonaro tinha pensado aquilo para o dia 1°.”
“Acontece que no dia 1º tinha muita gente e eles resolveram recuar e fizeram no dia oito”, acrescentou. Lula também disse que a responsabilidade para determinar se o ex-chefe de Estado deve ou não ser preso não é do presidente. “Eu quero que ele [Bolsonaro] tenha a presunção de inocência que eu não tive. Se ele for julgado culpado, que ele pague o preço da sua culpabilidade”, afirmou.
