Faltando duas semanas para que o projeto que reajusta o provento de professores da rede estadual chegue a plenário, as bancadas de oposição e aquelas consideradas independentes seguem fazendo articulações, com a realização de reuniões internas e com a diretoria do Cpers/Sindicato. A tendência é pela aprovação do Projeto de Lei do Executivo, que prevê aumento de 9,45% para o quadro geral, mas que tende a absorver a chamada parcela de irredutibilidade de parte dos aposentados, que, resumindo, não devem ter ganho real com a aprovação. Mesmo assim, o tema polêmico promete debates calorosos na sessão do começo de abril. Em regime de urgência, a matéria tranca a pauta a partir do dia 31, devendo ser votada na sessão seguinte, no dia 4.
A oposição protocolou aquela que, até agora, é a única emenda ao texto original. O texto defende os principais pleitos da categoria, como a elevação do reajuste para 14,95%, mesmo índice do aumento do Piso Nacional do Magistério, para todo quadro, incluindo os aposentados e demais trabalhadores de escola não docentes, o que não está previsto na proposta do governo. A emenda é assinada pelas bancadas do PT, do PCdoB e do PSol, em um total de 14 dos 55 parlamentares.
Mesmo que, internamente, deputados entendam ser mínimas as chances de que a emenda seja aprovada, a meta é trabalhar no convencimento junto ao governo para que o próprio Executivo mexa no projeto, atendendo, pelo menos, a extensão do reajuste aos demais trabalhadores de instituições de ensino e não retirando a parcela de irredutibilidade de aposentados que recebem esse subsídio.
Possibilidade de outra emenda
O líder do Republicanos, deputado Delegado Zucco, busca apoio para uma segunda emenda. A ideia do deputado é estender o reajuste a todo quadro de servidores, não só aos professores. Zucco explica que, quanto ao projeto, não há uma questão fechada na bancada, que conta com cinco deputados e ainda deve receber a diretoria do Cpers.
O encontro deve ocorrer na terça-feira. O Republicanos, como partido, declara-se parte da base do governo de Eduardo Leite (PSDB), mas o líder da bancada enfatiza que os parlamentares votarão pauta a pauta, sem fechar questão.
A ideia de emenda, no entanto, não ganhou corpo junto à Frente Conservadora, movimento que teve, até agora, um encontro e conta com parlamentares do PL, entre outras agremiações. Conforme o líder dos liberais, deputado Rodrigo Lorenzoni, uma reunião da bancada, de cinco deputados, também na próxima terça-feira, deve selar a questão, com o partido votando pela aprovação do texto original.
Dificuldades para aumento
Na própria situação, o PDT, com quatro deputados, externou buscar construir meios de elevar o percentual de reajuste, mas salientou em encontro com a direção do sindicato, na semana passada, dificuldades de ordem “técnica, legal e até constitucional”.
Líder da bancada trabalhista, o deputado Eduardo Loureiro disse aos sindicalistas que existe “boa vontade” do governo ao diálogo, mas lembrou o fato de o Estado ter ultrapassado o limite prudencial com gasto de pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Loureiro também ressaltou vedações constitucionais a emendas que proponham reajustes devido ao vício de origem.
