Após anunciar R$ 430 milhões para o combate às consequências da estiagem no Rio Grande do Sul, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, convocou uma reunião para a próxima semana que vai discutir a disponibilização de uma segunda parcela de verba pública. Foi o que anunciou, nesta sexta-feira, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante a 20ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, no Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão. O ministro sinalizou ao setor que esses novos recursos devem ser anunciados até 30 de março, de acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva.
“Agora estamos nos debruçando sobre uma segunda fase, que dialoga com o que a Fetag tem pedido”, afirmou Teixeira. De acordo com Silva, as demandas principais do setor incluem o fornecimento de milho de balcão ao Estado, com subsídio de 30% para os produtores, a prorrogação de dívidas e desconto de 35% nos financiamentos agrícolas de custeio e investimento para quem não conta com o Proagro e nem com seguro. Para fazer essas reivindicações, a Fetag marcou protestos em Porto Alegre e em Brasília para o dia 30 de março. “Os protestos estão marcados, se eles anunciarem as medidas antes e atenderem às nossas demandas, a gente suspende. Mas só vamos suspender se eles anunciarem”, adiantou Silva.
Outro anúncio feito aos agricultores familiares durante a Festa da Colheita do Arroz Agroecológico é o de que está próxima a posse oficial do deputado federal Edegar Pretto como presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que deve marcar mudanças na instituição. “O presidente Lula decidiu que a Conab agora passa a fazer parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, esta é uma sinalização clara e decisão política de que a Conab agora vai acrescentar nas suas ações outras prioridades”, disse Pretto, durante o evento.
Segundo o deputado, a partir da posse dele, a prioridade vai ser garantir que a companhia seja a principal compradora dos alimentos produzidos por assentados, agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pescadores. “Nós vamos comprar para garantir estoques públicos”, afirmou. Integra essa linha política o novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com recursos de R$ 500 milhões, que deve ser lançado em 22 de março em Recife, pelo presidente Lula, como anunciou o ministro Paulo Teixeira.
Teixeira também antecipou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) vai voltar a arrecadar terras para a reforma agrária. “Voltaremos a assentar famílias no Brasil de todos os movimentos e para que todos aqueles que estejam em acampamentos possam ter uma terra para trabalhar”, afirmou. Segundo ele, essa volta da reforma agrária deve ser feita a partir de um novo modelo, de maior infraestrutura e tecnologia.
