União deverá reabrir repactuação do Regime de Recuperação Fiscal, aponta Eduardo Leite

Governador do RS afirmou que mudança forçada pelo governo federal, com a cobrança das alíquotas do ICMS, mudou os resultados de superávit do plano

Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

O governador concedeu coletiva de imprensa antes de participar da reunião-almoço ‘Tá Na Mesa’, realizada pela Federasul. O mote do encontro, que ocorre nesta quarta-feira, são as ‘Prioridades para acelerar o desenvolvimento do RS’.

Durante entrevista, que durou aproximadamente 30 minutos, Eduardo Leite foi questionado sobre diversos assuntos, entre os quais o Regime de Recuperação Fiscal. Sobre o plano, Leite voltou a garantir que trata-se do caminho responsável para o Rio Grande do Sul, uma vez que, segundo ele, “há uma dívida monumental com a União e, até o momento, nenhum governo federal ofereceu outra condição se não a de quitar o débito”.

Além disso, ele revelou que há um um processo de negociação com a União, que pode ser finalizado nos próximos dias, sobre as perdas de arrecadação no ano passado, na qual o RS teria direito a R$ 5,6 bilhões de compensação.

O governador também afirmou que a mudança forçada pelo governo federal, com a cobrança das alíquotas do ICMS, mudou os resultados de superávit no plano homologado junto à União em 2022, fazendo com que a reabertura para a repactuação do Regime de Recuperação Fiscal seja inevitável.

Banrisul

O chefe do Executivo gaúcho destacou que considera a permanência do atual presidente do Banrisul, Claudio Coutinho, já que é uma decisão particular. Segundo Leite, Coutinho é um quadro qualificado e competente, que realizou avanços em diversas áreas, principalmente no agronegócio.

Sobre a privatização do banco, ele destacou que discutir isso não deveria ser um tabu. No entanto, reforçou que durante a campanha assumiu o compromisso de não encaminhar a privatização da instituição.

RS-118

Durante coletiva, o governador falou ainda sobre concessão de rodovias, garantindo que não haverá pedágio na RS-118. A estrada integra um bloco de rodovias que o Estado trabalha na lógica de concessão. Por conta disso, foi reaberto um estudo para identificar qual caminho será seguido para viabilizar os investimentos que a estrada precisa ter.
Leite garantiu que as possibilidades serão discutidas com a comunidade, principalmente moradores de Viamão e Alvorada – que são municípios por onde a rodovia passa.

Magistério

A respeito da insatisfação do CPERS/Sindicato sobre a proposta de reajuste do piso do magistério, o tucano afirmou que, caso a entidade organize paralisações, os professores terão o ponto cortado.