A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu instaurar uma investigação preliminar sumária (IPS) sobre as joias de diamantes apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em outubro de 2021, com um assessor que trabalhou durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O objetivo da investigação é coletar elementos para analisar se os objetos eram presentes supostamente doados pelo governo da Arábia Saudita à família do ex-presidente da República. A medida se explica pelo fato de autoridades estarem envolvidas no caso e pela possível participação de servidores públicos de mais de um órgão federal no caso.
A IPS é um procedimento investigativo de caráter preparatório e não punitivo, que pode resultar em arquivamento, instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), caso entenda que a infração teve menor potencial ofensivo. De acordo com a CGU, as informações e documentos que serão produzidos durante a investigação são de acesso restrito até o arquivamento do processo ou a publicação do julgamento.
Entenda
As pedrarias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, foram um presente do governo da Arábia Saudita. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque as recebeu durante viagem oficial ao país do Oriente Médio, para a qual Bolsonaro havia sido convidado, mas enviou o ex-ministro no lugar dele.
No retorno para o Brasil, as joias foram identificadas dentro da bagagem de um assessor de Albuquerque, desacompanhadas da devida declaração. Integrantes do governo do ex-presidente negaram a possibilidade de que os objetos tenham sido um presente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
