Alvo de denúncias sobre uso irregular do avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebimento de diárias, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), deve se reunir nesta segunda-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para dar explicações sobre as supostas irregularidades.
O encontro deve ocorrer no fim da tarde, no Palácio do Planalto, assim que Filho voltar para Brasília. O titular passou os últimos dias na Espanha, onde participou de um congresso sobre comunicações. Uma ala do PT, a exemplo da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, defende a renúncia do ministro do cargo.
Em entrevista na última quinta-feira (2), Lula defendeu presunção de inocência, mas sinalizou que o futuro de Filho no governo está incerto. “Se ele não conseguir provar a inocência, ele não pode ficar no governo”, afirmou o petista na ocasião.
O ministro teria usado o avião da FAB e recebido quatro diárias e meia no mesmo fim de semana em que participou de leilões de cavalos de raça, em São Paulo. A assessoria do ministro informou que não vai se pronunciar sobre a reunião com o presidente. No entanto, rebateu as acusações de irregularidades.
Em comunicado divulgado na quinta-feira (2), o ministério afirmou que Juscelino Filho devolveu as diárias e determinou “apuração imediata sobre os procedimentos administrativos que foram adotados relacionados às viagens.”
“Cabe esclarecer que no referido final de semana subsequente ao cumprimento da agenda oficial, o ministro usufruiu, sim, do seu direito de praticar atividades de foro particular em São Paulo”, alega a pasta. “É inaceitável aventar qualquer prática ilegal, tampouco imoral da autoridade pública ao desfrutar do seu período de folga para participar de qualquer compromisso”, completou a pasta.
O desconforto do governo com o ministro não é recente. Juscelino foi o último ministro a ser escolhido e assumiu a pasta na Esplanada apadrinhado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), na cota de ministérios exigidos pelo União Brasil em troca do apoio do partido no Congresso, já que a legenda tem 59 deputados na Câmara dos Deputados e 9 cadeiras no Senado.
Inicialmente, Lula ofereceu dois ministérios à legenda, mas acabou cedendo e designando três pastas ao União. Além das Comunicações, o partido ficou com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (Waldez Góes) e com o Ministério do Turismo (Daniela Carneiro).
Apesar da sinalização de apoio, o União tem dado trabalho ao governo Lula. O partido é resultado da fusão entre Democratas e PSL, legenda de direita à qual Jair Bolsonaro foi filiado. Interlocutores do governo afirmam que as alianças com a legenda não foram bem costuradas, já que privilegiaram as indicações de Alcolumbre, ao invés de negociarem com o presidente do partido, o deputado federal Luciano Bivar.
Outras polêmicas
Juscelino Filho se envolveu em outros episódios controversos no início do governo. O primeiro foi a repercussão sobre a utilização de R$ 16 milhões do Orçamento Secreto em 2022. As RP9, como são chamadas as emendas de relator, foram criticadas pelo presidente Lula pela ausência de transparência e de regras claras para a distribuição dos recursos. A maior parte desses recursos foi destinada a uma cidade no interior do Maranhão, onde a família de Juscelino fez carreira política.
Em janeiro também repercutiu a notícia de que o ministro usou uma lista falsa de passageiros para prestar contas à Justiça Eleitoral. Ao todo, foram gastos R$ 358 mil do Fundo Eleitoral em sua campanha à Câmara dos Deputados.
Na época, a defesa do ministro negou as acusações. Ao R7, o ministro Juscelino Filho respondeu que “as contas referentes à campanha eleitoral de 2022 foram aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão”.
O ministro também foi denunciado à Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto tráfico de influência que envolve uma empreiteira investigada por fraudes em licitações. A representação foi apresentada pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS).
Segundo o parlamentar, o ministro teria atuado junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para favorecer empreiteira ligada a políticos e apontada como integrante de um cartel com envolvimento em desvios de recursos.
