O governo federal, através da Defesa Civil Nacional, confirmou à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) a liberação de R$ 100 milhões para municípios gaúchos atingidos pela estiagem.
De acordo com a entidade, o repasse, anunciado nessa quinta-feira, vai ser usado no auxílio-emergencial para aquisição de cestas básicas, aluguel de carros-pipa e combustível. O plano prevê uma cesta por família de até quatro pessoas por três meses com valor teto de R$ 248; o aluguel de até dois carros-pipa por três meses por município, com valor teto de R$ 18 mil por veículo/mês e a aquisição de até R$ 20 mil em combustível por mês por município, limitado a 3 meses.
O presidente da Famurs, Paulinho Salerno, destacou a importância do anúncio desses recursos para o combate à seca. Contudo, também ressaltou que medidas devem ser estendidas aos demais produtores.
“Seja até os pequenos produtores que não são oriundos de assentamento e, até mesmo, médios e grandes produtores. Precisamos de linha de crédito, precisamos de anúncios por parte do governo federal de condições para que esses produtores possam seguir na produção primária, tendo crédito. Estamos no terceiro ano de estiagem, os produtores estão acumulando dívidas, por isso eles precisam de condições para seguir na produção, garantindo riqueza para o nosso Estado e nosso País”, defende.
Responsável pela articulação, o secretário institucional da Secretaria de Comunicação do governo federal, Maneco Hassen, salientou que os trabalhos vêm sendo realizados com agilidade por parte da União, com objetivo de garantir recursos aos municípios gaúchos atingidos pela falta de chuvas.
“O governo federal, com a mudança de postura, enfrenta de frente os problemas para ajudar não só o Rio Grande do Sul, mas também milhares municípios de todo os país que, infelizmente, estão passando por momentos de emergência”, sustenta.
Ao todo, incluindo esse repasse de R$ 100 milhões, serão aportados pelo governo federal no combate a estiagem em território gaúcho cerca de R$ 430 milhões, incluindo R$ 24 milhões, oriundos do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que serão repassados para famílias de pequenos agricultores cadastradas no programa Fomento Rural, como um pagamento de até R$ 2.400; e mais R$300 milhões, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em crédito para pequenos agricultores em duas linhas de crédito. Os valores foram anunciados durante visita de uma comitiva de ministros ao município de Hulha Negra no fim de fevereiro.
Panorama
Atualmente, 356 município gaúchos, de um total de 497, já decretaram situação de emergência. Desses, 278 tiveram a situação homologada pelo Estado e 253 tiveram o reconhecimento da União.
