O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT/RS) se manifestou a respeito de uma ação realizada pela Prefeitura de Bento Gonçalves que culminou na interdição, na noite da última terça-feira, de um novo alojamento suspeito de abrigar trabalhadores em situação análoga à escravidão. No entendimento do MPT/RS, esta situação específica, até o momento, não configura neste tipo de crime, “que exige o atendimento de requisitos legais rigorosos”. Contudo, a instituição afirmou que segue acompanhando o desdobramentos do caso.
A ação ocorreu no âmbito da força-tarefa criada após o resgate de 207 trabalhadores baianos em situação análoga à escravidão no município e contratados por uma empresa para atuarem para três vinícolas.
Situado na rua Maximiliano Sonza, no bairro Universitário, o local não possuía alvará e nem documentação para funcionamento. No espaço foram encontradas 24 pessoas, que foram contratadas para trabalharem no setor avícola da região. O grupo está na cidade desde dezembro do ano passado e alega que ainda não recebeu salários.
Em um primeiro momento, os trabalhadores foram encaminhados para a Casa de Passagem, no bairro Maria Goretti. Após, o empregador encaminhou todos para um hotel.
Quanto a situação da hospedagem, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) efetuou uma notificação para que os responsáveis providenciem a regularização do plano de prevenção de combate a incêndio. O prazo é de cinco dias.
