O Ministério Público do Rio Grande o Sul vai atuar em duas esferas – a criminal e de direitos humanos – para que o vereador de Caxias do Sul Sandro Fantinel (Patriota) seja responsabilizado pela fala em que criticou pessoas baianas ao comentar, na tribuna, a denúncia de trabalho análogo à escravidão que resultou no resgate de mais de 200 trabalhadores, na semana passada, em Bento Gonçalves, na Serra.
Conforme o procurador-geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles, com a repercussão nacional de um discurso que pode ser classificado como preconceituoso e difamatório, ocorrido em espaço público e por uma pessoa pública em exercício de mandato eletivo, duas promotorias foram acionadas para analisar a situação. A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul vai avaliar o discurso sob a ótica de prática de crime, enquanto a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria de Direitos Humanos vai trabalhar para que seja instaurado um inquérito civil sobre a possibilidade de dano moral coletivo.
Pedido de prisão em flagrante
Já o PSol estadual protocolou, nesta quarta-feira, também no Ministério Público, uma representação onde solicita a prisão em flagrante de Fantinel. O documento é assinado pela deputada estadual Luciana Genro, presidente do partido no Rio Grande do Sul, e pelo advogado Rafael Lemes, que representa a legenda.
O PSol solicita urgência ao MP e lista elementos que, na visão do partido, podem atestar o cometimento de crime em flagrante pelo vereador, dada a perpetuação da fala pela internet. A legenda entende, ainda, que o caso pode ensejar prisão em flagrante delito, uma vez que racismo é crime inafiançável.
Luciana Genro reforça, ainda, que o partido vai solicitar à Câmara de Caxias do Sul a cassação do mandato de Sandro Fantinel.
Da tribuna, o vereador disse que a cultura dos baianos se resume a “viver na praia tocando tambor”. E prosseguiu: “Deixem de lado esse povo acostumado com Carnaval e festa para não se incomodar novamente”, acrescentou. Na sequência, Fantinel sugeriu a contratação de argentinos, por exemplo. “São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário e ainda agradecem o patrão”.
Entre a noite de ontem e a manhã de hoje, o caso ainda repercutiu nas redes sociais dos governadores da Bahia, Jerônimo Santana (PT) e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que condenaram a fala do vereador e defenderam que ele seja responsabilizado. Já as defensorias públicas dos dois estados emitiram em conjunto uma nota repudiando as declarações.
