O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, coordenou, nesta quarta-feira, uma reunião entre o governo do Estado e a prefeitura de Bento Gonçalves para tratar do caso envolvendo os cerca de 200 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão no município serrano, na semana passada. O objetivo é dar suporte aos trabalhadores e evitar que fatos como esse se repitam.
Participaram da reunião secretários de Estado, o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, o deputado estadual Guilherme Pasin, que é natural do município, e o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Daniel Panizzi. Nos próximos dias, medidas conjuntas serão divulgadas com o intuito de proteger a dignidade dos trabalhadores safristas e as relações de trabalho.
Também nesta quarta, o Ministério Publico do Trabalho se reuniu de forma virtual com representantes das empresas Salton, Garibaldi e Aurora a fim de relatar o apurado pelas investigações, até o momento, e requisitar informações sobre os contratos realizados entre as vinícolas e a Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão da Saúde Ltda, responsável pela contratação dos trabalhadores – a maioria do estado da Bahia. O prazo estipulado é de 10 dias para que as empresas enviem o material solicitado.
Com a análise da documentação, o MPT deve apresentar às vinícolas uma proposta incluindo obrigações de fazer e de pagar indenização, a título de danos morais coletivos, com o objetivo de prevenir novos casos e reparar o prejuízo já causado.
*Atualizada com o nome correto da empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão da Saúde Ltda