As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores. As informações foram antecipadas pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.
De acordo com ele, o programa vai ter também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, “para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”. Dias não adiantou, contudo, qual vai ser esse valor per capita.
Com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família, deixou essas exigências de lado.
O programa também deve ter foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo Dias, o Bolsa Família também vai operar integrado com outros 32 programas de governo voltados à qualidade de vida da população.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu a permissão de uso de R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões para custear o benefício social.
