O governador Eduardo Leite (PSDB) deve protocolar, ainda nesta semana, o projeto que prevê a atualização do piso do Magistério. Nesta segunda-feira, Leite reuniu a bancada aliada no Palácio Piratini para detalhar o impacto e a importância da proposta, assim como tratou das ações de combate aos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul.
Em relação ao piso, a expectativa é de que o governador apresente antes do protocolo o projeto aos integrantes do Cpers-Sindicato, com quem vem mantendo reuniões desde o início do ano sobre o tema. O projeto prevê a aplicação do piso nacional de R$ 4.420,55. Assim, o reajuste vai ser de 9,459% na tabela inteira do subsídio, com o salário de entrada passando a R$ 4.641,45 para professores com licenciatura plena (regime semanal de 40 horas). O custo anual é estimado em R$ 430 milhões.
Na proposta, o reajuste se aplica exclusivamente aos subsídios mensais, sendo proibida a repercussão dele sobre as vantagens de carreira. Além disso, fica absorvida a parcela de irredutibilidade. Na apresentação, Leite detalhou ainda as medidas que já foram adotadas em relação às finanças no Estado, como as reformas administrativa e da previdência, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e privatizações e concessões. Em relação às ações envolvendo a educação, o governador ressaltou o programa ‘Avançar’, que destina cerca de R$ 1,3 bilhão de recursos para estrutura, tecnologia, equipamentos e qualificação, por exemplo.
