A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitou nesta quinta-feira a Comunidade da Retomada da Reserva Gãh Ré Xokleng e Kaingang, localizada entre os biomas Pampa e Mata Atlântica, no Morro Santana. A comissão recebeu demandas da população indígena que envolvem melhorias em áreas como habitação e educação. Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM) também integraram a comitiva.
É a segunda visita da comitiva ao local. Conforme o vereador Pedro Ruas (PSol), que integra a Cedecondh e acompanhou a visita, o objetivo é oferecer apoio e verificar a situação em que estão vivendo os cerca de 60 indígenas que estão em retomada do espaço ancestral. O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, explica que a comunidade precisa de atenção em três áreas: habitação, saúde e educação.
“Cerca de 40 famílias vivem em barracas de lona. E o inverno está chegando, as lonas vão estar rasgadas e o quadro será ainda mais precário. O frio vai ser terrível, priduzindo problemas de saúde”, alerta. Conforme Krischke, a prefeitura providenciar casas provisórias para alojá-los. “Outra questão envolve a construção de uma escola para atender as crianças que vivem na comunidade, com ensino bilíngue de Português e Kaingang. É uma obrigação do município”, afirma.
De acordo com Krischke, a cacica Iracema Nascimento Gãh Ré – que fez greve de fome no Feriado de Natal, contra a desocupação da área por determinação judicial – destaca a necessidade de ações preventivas na área da saúde. “Há um posto de saúde que atende bem a comunidade, mas eles reivindicam a visita de agentes de saúde na comunidade”, reforça. Após conhecer a situação em que vivem os indígenas, a expectativa é pela realização de audiência pública da Cedecondh, prevista para a próxima terça-feira, às 14h.
