A previsão orçamentária do governo federal em 2023 para ações de prevenção e respostas a desastres naturais em todo o país é de R$ 1,1 bilhão. Nos últimos quatro anos, foram destinados R$ 7 bilhões, sendo R$ 6 bilhões efetivamente utilizados.
O dinheiro é destinado a obras de drenagem, estudos de áreas de risco, contenção de encostas e outras ações necessárias à prevenção de desastres naturais e deve ser usado para recuperar as cidades paulistas que foram atingidas por temporais no último fim de semana. O montante, entretanto, está entre os menores dos últimos anos.
Dados do levantamento feito pela Associação Contas Abertas e divulgado nesta semana mostram que, nos anos de 2013 e de 2014, o aporte para essas ações foi de R$ 4,2 bilhões e de R$ 4,8 bilhões, respectivamente, em valores da época. As cifras chegam a R$ 10,6 bi e R$ 11,4 bi quando corrigidos pela inflação.
Nos quatro anos seguintes, esse montante caiu para médias de R$ 1,3 bilhão por ano e atingiu a menor cotação em 2021, quando o governo destinou R$ 750 milhões para o setor.
A verba está concentrada no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), mas conta com participação dos ministérios da Ciência e Tecnologia (MCTI), das Cidades e da Saúde.
Os dados também mostram que nem sempre a previsão orçamentária é empregada pelo governo. Nos últimos 14 anos, dos R$ 64,1 bilhões autorizados para esse tipo de ação, foram efetivamente pagos R$ R$ 40,7 bilhões (63,6%). As dotações perdidas chegam a R$ 23,4 bilhões.
No caso do litoral de São Paulo, só Guarujá e Ubatuba receberam recursos dos programas federais de prevenção e recuperação de desastres em 2022. E dos seis municípios que declararam estado de emergência na região, três — Bertioga, Ilhabela e São Sebastião — não receberam qualquer investimento nos últimos três anos.
Os custos totais com o desastre ainda não foram divulgados, mas o governo federal anunciou medidas como a liberação do saque do FGTS para as pessoas que foram afetadas, além da destinação de R$ 2 milhões da autoridade Portuária de Santos para doação de mantimentos para a população da região.
O R7 questionou o governo federal sobre os valores disponíveis para o setor em 2023 e aguarda a resposta.
Até a última atualização da Defesa Civil Nacional, 46 pessoas morreram e mais de 40 estão desaparecidas. Outras 1.730 pessoas estão desalojas e 766, desabrigadas. No final de semana foram registrados 682 mm de chuva na região, o maior índice da história do Brasil.
