O fim da desoneração de impostos federais sobre o preço da gasolina, prevista para o dia 28 de fevereiro, deve resultar em um aumento de R$ 0,69 por litro para o consumidor nos postos de combustíveis em todo o Brasil. O cálculo é do economista Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense). Segundo ele, esse seria o crescimento no valor cobrado nas bombas, caso se confirme a volta dos impostos federais em cima dos combustíveis nos mesmos moldes do ano passado. Em relação ao etanol, a alta seria de R$ 0,33 por litro.
“Os tributos federais são cobrados em um valor fixo por litro (R$/litro). Desde junho de 2022, com a desoneração, todos os tributos federais foram zerados. No entanto, a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível verificar que, antes da desoneração, incidiam R$ 0,69 por litro de gasolina comum e R$ 0,33 por litro de diesel S10”, explicou Raeder.
Em 2022, o governo Bolsonaro implementou medidas de redução de dois tributos federais que reduziram os valores. Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de 25% no preço, custando R$ 4,96 na média nos postos do país. Além disso, o então presidente, Jair Bolsonaro, sancionou, no ano passado, lei que limitou a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e outras três áreas para o patamar máximo de 18%. Antes dessa alteração, algumas regiões chegavam a cobrar mais de 30% de ICMS sobre a gasolina, especificamente.
Considerando somente a gasolina, em maio de 2022, o ICMS era responsável por 23,5% do preço final, na média nacional, mesmo antes de os tributos federais serem zerados. O preço médio da gasolina nos postos de abastecimento do Rio Grande do Sul ficou estável em relação a semana anterior. O litro do combustível custou R$ 4,91 nesta semana, contra R$ 4,93 da semana anterior. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e se referem ao período de 12 a 18 de fevereiro.
(*) com R7
