A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, a atualização da tabela dos pisos mínimos do frete do transporte rodoviário de carga. A Portaria Suroc nº 05, de 17 de fevereiro de 2023, apresenta uma redução média nos valores de -5,72%.
Pela legislação, a Agência tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 5%, quando é acionado o mecanismo de gatilho. O último reajuste da tabela pelo mecanismo do gatilho tinha ocorrido em 23 de agosto.
Para definir o índice, a Agência analisou a tabela de valores de preços divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Segundo levantamento, entre 12 de fevereiro de 2023 e 18 de fevereiro de 2023, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$ 6,10 por litro, o que resultou em um percentual de variação acumulado de -5,72%.
Com o gatilho, os reajustes médios tabela frete foram os seguintes, de acordo com o tipo de operação: Tabela A – transporte rodoviário de carga de lotação: -2,50%; Tabela B – veículo automotor de cargas : -2,82%; Tabela C – transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho: -3,03% e Tabela D – veículo de cargas de alto desempenho: -3,83%
