A Câmara criou um grupo de trabalho para analisar a PEC 45/2019, que trata da reforma tributária. Formado por 12 deputados, o colegiado vai ter 90 dias, prorrogáveis por mais 90 para, apresentar um parecer. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) vai ser o coordenador, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o relator.
A PEC cria o chamado IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, para substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. A definição sobre as alíquotas vai precisar ser negociada entre União, estados e municípios.
A ideia inicial do governo é juntar a PEC 45 com a PEC 110, que está no Senado e que cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços, que fica com a União, e o IBS, em torno de um texto de consenso.
A previsão de Reginaldo Lopes é de que o parecer seja apresentado até maio.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, em evento do BTG Pactual, reconheceu que o assunto não é fácil e que é preciso aprovar uma reforma possível ainda este ano. O tema é uma das prioridades do governo para 2023.
