Fazenda descarta revisão geral do salário dos servidores em 2023

Após perdas de receitas em função do ICMS, secretária da Fazenda afirmou que prioridade este ano é recompensação

Foto: Mauricio Tonetto/Divulgação

A secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, adiantou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, não ver possibilidade de revisão geral dos salários dos servidores em 2023, a exemplo do que ocorreu no ano passado. A meta agora, de acordo com ela, é a recompensação das perdas com a arrecadação de ICMS, em função das mudanças na legislação, em vigor desde a metade de 2022. A secretária garantiu, ainda assim, recursos para a proposta de reposição apresentada pelo governador, nessa terça, aos professores, de 9,45%. Para as outras categorias, isso depende das recompensações do ICMS perdido.

Pricilla Santana destacou que previa uma solução para o impasse antes do início do ano, mas reconheceu que as disparidades entre as situações de cada estado torna mais demoradas as negociações. A expectativa, de acordo com ela, é de que um desfecho ocorra após o Carnaval.

Vinda do Ministério da Fazenda, a secretária defendeu a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) como fundamental para a situação equilibrada das contas públicas neste momento. O secretário adjunto da Fazenda, Itanielson Dantas Silveira Cruz, destacou também o papel das privatizações e concessões.