O deputado federal Zucco (Republicanos-RS) encaminhou, nesta quinta-feira, Requerimento de Informação endereçado ao ministro da Educação, Camilo Santana, em que cobra explicações sobre a extinção da diretoria responsável pelas Escolas Cívico-Militares. No documento, o parlamentar também pede esclarecimentos sobre o que vai ser feito com as instituições de ensino que aderiram ao programa.
Segundo Zucco, é preciso compreender as razões que levaram o MEC a tomar uma decisão tão radical sem ao menos apresentar um estudo prévio ou consultar as comunidades escolares. “Se tiver algum motivo é importante que o ministro venha a público dizer as razões. Não tivemos acesso a qualquer dado oficial que embase essa guinada no ensino nacional”, criticou.
Instituído via Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) buscou estimular os Estados a adotarem essa modalidade de ensino. No Rio Grande do Sul, Zucco assinou a lei estadual 15.401/2019, que autorizou o governo gaúcho a contratar militares da reserva para exercerem a função de monitor cívico-militar e permitiu a extensão do programa às escolas municipais.
No total, 66 instituições de ensino aderiram a esse modelo. “A lei das escolas cívico-militares busca o resgate do ensino, do respeito aos colegas e professores, de valores morais e sociais e de princípios que, além de contribuir com a formação da nossa juventude, combatem a violência, o uso de drogas e o vandalismo em sala de aula”, destacou o deputado.
Por força de lei, o Ministério da Educação vai ter 30 dias para providenciar as respostas ao Requerimento de Informação. O parlamentar também vai propor a realização de audiência pública para discutir o tema. “Vamos confrontar o governo com estatísticas, dados oficiais e, principalmente, com o depoimento de pais, professores, alunos e monitores. A aceitação do programa é muito grande”, finalizou.
