“Vacina é direito da criança”, declara ministra, sobre regra do Bolsa Família

Para receber benefício, mães devem comprovar matrícula dos filhos

Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse hoje que as novas regras para acesso ao Bolsa Família trazem um benefício para a saúde das famílias. Para receber os recursos, as mães devem comprovar que os filhos foram matriculados na escola e tiveram caderneta de vacinação atualizada.

Além disso, gestantes deverão realizar todos os exames básicos do pré-natal. A ministra classificou as novas regras como uma necessidade. “Vacina é um direito da criança”, pontuou, durante cerimônia no Rio de Janeiro em que ela e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançaram um plano nacional para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Bolsa Família é um programa voltado para famílias de baixa renda. Criado em 2003 no primeiro mandato de Lula, ele vai ter um valor mínimo de R$ 600 em 2023. Durante o último governo, comandado por Jair Bolsonaro, o programa vigente era o Auxílio Brasil, no qual não eram impostas essas condicionalidades.

Em outubro do ano passado, após Lula vencer as eleições, a retomada de contrapartidas já havia sido anunciada em entrevistas concedidas pelo senador Humberto Costa (PT), que integrou a equipe de transição. Na cerimônia ocorrida hoje, o presidente destacou a mudança.

“O Bolsa Família está voltando e volta com uma coisa importante. Ela está voltando com condicionantes. Primeiro, [mães das] crianças de até seis anos de idade vão receber R$ 150 reais adicionais. Segundo, as crianças têm que estar na escola. Se não estiverem na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro, as crianças têm que ser vacinadas. Se não, a mãe perde o benefício”, disse Lula.

Ele criticou o governo anterior por mentir sobre a eficácia das vacinas e disse ser preciso combater a ignorância. “Que mãe não leva seu filho para tomar vacina contra paralisia infantil? Que mãe que não leva seu filho para tomar vacina contra sarampo, contra rubéola? Eu fico me perguntando que tipo de amor é esse que ela não cuida do filho no momento mais importante”, disse o presidente. “Se me disserem para tomar 50 vacinas contra a Covid-19, eu tomo quantas for preciso”, acrescentou.

O governo federal dá início neste mês ao cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. Segundo Nísia Trindade, o Ministério da Saúde quer realizar um amplo movimento pela vacinação junto à sociedade.

“Estamos chamando o Ministério da Educação, as escolas, os movimentos sociais, os gestores em vários níveis, os artistas. Tem que ser um movimento tecnicamente orientado pelo Ministério da Saúde, mas um movimento nacional com engajamento popular”, completou.