Trabalhadores terceirizados da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, decretaram greve, nesta sexta-feira, após a assembleia sindical rejeitar as propostas trazidas pelas empresas, no dia anterior, ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que busca intermediar a negociação. Os manifestantes, ligados a cinco prestadoras, deixaram de se concentrar em frente à refinaria, mas retornarão, na manhã de segunda-feira, para uma nova assembleia. Os funcionários vão aguardar, agora, um novo posicionamento do TRT.
“Não há negociação porque a gente comunicou às empresas agora às 8h [sobre a decisão de greve]. Comunicamos o tribunal também. Não houve avanço e não foi aprovado na assembleia. Agora estamos aguardando a posição das empresas, a posição do tribunal… Se vai ter uma nova negociação, se o tribunal vai julgar a greve, porque na verdade as empresas na terça-feira entraram pedindo julgamento da greve, e o tribunal chamou para uma mediação frustrada“, explica o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, Paulo Chitolina.
Conforme a presidente do Sindipetro RS, Miriam Cabreira, no momento, não há risco de impacto prático da greve para a população, como a falta de combustíveis, já que a refinaria está com parada programada para manutenção, em fevereiro.
A mobilização teve início na última segunda-feira, quando parte dos funcionários das empresas Engevale e Estrutural cruzou os braços, em protesto contra as condições de trabalho oferecidas pelas companhias, além do que dizem ser os mais baixos salários das mesmas funções no país. A eles, se juntaram também nesta sexta-feira equipes da Darcy Pacheco, Manserv e Estel.
O acordo votado na assembleia, que havia sido assinado pelo vice-presidente do TRT4, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, envolvia menos propostas que as sete originais e as nove da lista final, fechada pelos trabalhadores. As companhias ofereceram, entre outros, vale-alimentação de R$ 700; abono de dois dias de paralisação e indenizatório correspondente a 250 horas, ao fim de cada contrato; compromisso de não-demissão aos participantes do movimento; ressarcimento das passagens de deslocamento de funcionários que vêm de outros estados e ajuda de custo de R$ 900 para hospedagem desses trabalhadores.
A decisão, portanto, representa um recuo por parte das categorias, que haviam concordado em suspender o estado de greve em uma primeira sessão de mediação com o TRT4, na última quarta-feira.
Entenda melhor
A Refap iniciou nesta semana uma parada agendada para manutenção, e para esse serviço, contratou funcionários especializados de diversas localidades do Brasil. Os trabalhadores dizem, contudo, que, em Canoas, recebem 30% menos do que em outras refinarias da Petrobras para realizar as mesmas funções. Para o serviço, que deve durar três meses, a estatal informou estar investindo R$ 450 milhões.
Procurada para comentar a greve, a Petrobras afirmou que a parada está em curso, e que “acompanha e aguarda as discussões que acontecem entre as empresas prestadoras de serviço e seus funcionários”. Disse ainda que “está em dia com todas suas obrigações em relação aos contratos de prestação de serviços ligados à Refap, em conformidade com a legislação vigente”, e que não interfere nas relações entre as empresas contratadas, os sindicatos e os trabalhadores.
*Com informações do Repórter Felipe Faleiro do Correio do Povo