O titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Luiz Henrique Viana, reforçou que as obras dos três primeiros módulos da Cadeia Pública de Porto Alegre serão concluídas dentro do cronograma estabelecido. Com isso, esta etapa irá permitir que 546 vagas sejam ocupadas por presos no primeiro semestre de 2023.
De acordo com Viana, a readequação da casa prisional está sendo feita para sanar uma dívida histórica, bem como a violação de diretos humanos.
“Finalizar a readequação da Cadeia Pública é um dos nossos principais objetivos como gestores do sistema prisional, pois significará o fim de um triste capítulo na história do Rio Grande do Sul. O investimento total nas obras ultrapassam os R$ 100 milhões. Outras obras importantes, que irão garantir ao Estado um novo patamar no sistema prisional do Estado, também estão em fase de execução”, avaliou.
Ao todo, serão 1.884 vagas nas nove galerias. A previsão é de que os outros seis módulos do presídio sejam entregues até o final deste ano.
Vistoria
Na última terça-feira, uma comitiva formada por integrantes da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) visitou a Cadeia Pública de Porto Alegre. A iniciativa teve como objetivo promover uma aproximação com a administração do presídio que, há 27 anos, funciona sob a responsabilidade da Brigada Militar (BM).
Na ocasião, foram discutidos aspectos operacionais e os cronogramas de obra e de ocupação das instalações em construção. Também foi tratada a necessidade de um trabalho conjunto, para que a mudança gradativa da administração para a Susepe seja feita de forma eficiente e com a minimização de riscos.
Histórico
A unidade prisional, chamada anteriormente de Presídio Central, levou o Rio Grande do Sul e o Brasil a serem acusados na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos por violações de direitos.
