A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou, nesta quarta-feira, que iniciou o treinamento das equipes da Polícia Civil e da Brigada Militar que atuarão no projeto ‘Monitoramento do Agressor’. A iniciativa consiste na disponibilização de 2 mil tornozeleiras eletrônicas que serão utilizadas em agressores que cumpram medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostrem potencial de risco para a vítima.
De acordo com o titular da Pasta, Sandro Caron, a qualificação dos profissionais busca trazer qualidade para as ações. “Estamos avançando na preparação para uma rápida implantação desse projeto, que vem sendo uma das principais estratégias para redução dos feminicídios no Estado”, destacou.
A preparação dos agentes segue até o dia 11 de fevereiro. Após os testes técnicos, o projeto entra em execução, a partir de março, em Porto Alegre e Canoas. Depois, vai ser expandido para os demais municípios do Rio Grande do Sul.
Com o investimento de R$ 4,2 milhões, serão treinados 95 operadores de segurança no combate à violência doméstica e familiar. Mediante autorização da Justiça, a vítima recebe um celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, se ocorre aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.
Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostra um mapa em tempo real e também alerta novamente a vítima e a central de monitoramento.
Após o segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha, ou outra guarnição da BM mais próxima, se desloca para o local. O aplicativo é programado para não ser desinstalado e também permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança com as quais a vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.
Equipamento
As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com a empresa suíça Geosatis, são feitas de polímero com travas de titânio, capazes de sustentar mais de 150 quilos de pressão.
A uma tentativa de puxar ou cortar o artefato, os sensores internos remetem, imediatamente, sinais de alarme para a central de monitoramento. O carregador portátil garante o carregamento da bateria em 90 minutos, e a carga dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.
