Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas pelo Sistema Único de SaÚde (SUS). A aprovação ocorreu nessa quinta-feira, durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023.
De acordo com o Ministério da Saúde, R$ 600 milhões devem ser investidos no programa, em recursos garantidos na PEC da Transição. A primeira remessa, de cerca de R$ 200 milhões, vai ser destinada a cirurgias eletivas em todo o país.
“O que nós estamos debatendo com estados e municípios é um programa para combater problemas diferenciados e, pela nossa experiência, já que o SUS faz mutirão há mais de 20 anos, vamos começar pelas cirurgias, até porque há inúmeras experiências de gestão de tecnologias nesse sentido. Ao mesmo tempo, vamos discutir, de maneira tripartite, como construir mudanças mais estruturantes. Para isso, precisamos conhecer essa fila de procedimentos e permitir que o usuário possa interagir, por meio de ferramentas de transparência”, afirmou o secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães.
O secretário acrescentou que as metas são criar uma lista nacional dos pacientes hoje aguardando por procedimentos médicos, consolidar um banco de informações, regular a oferta de serviços com apoio de ferramentas, como o telessaúde, e os protocolos de acesso à atenção especializada. O secretário citou que a Região Norte vai ter tratamento diferenciado, em razão da difícil fixação de profissionais de saúde.
Nos próximos dias, uma portaria deve ser publicada instituindo o programa. Com a publicação, os estados deverão encaminhar ao Ministério da Saúde os planos de trabalho para homologação e a transferência do dinheiro.
