O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reativação das redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão ocorre uma semana antes da posse dos parlamentares no Congresso Nacional, marcada para 1º de fevereiro.
Os perfis de Nikolas no Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube permaneciam suspensos desde 13 de janeiro, depois que o deputado eleito defendeu os atos de vandalismo em 8 de janeiro e contestou o resultado das eleições de 2022.
Moraes condicionou a reativação à remoção dos conteúdos considerados “irregulares” e avaliou que havia a “cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos”.
Por esses motivos, o ministro considerou ser “viável” a reativação dos canais digitais de Nikolas. Moraes também determinou pena de multa diária de R$ 10 mil caso o deputado eleito volte a postar conteúdos inverídicos, incluindo “publicação, promoção, replicação e compartilhamento” de fake news.
Se Nikolas infringir a determinação, o valor da multa deve ser descontado diretamente do salário dele como deputado federal.
Moraes assinou a reativação dos perfis ainda na terça-feira. Apesar da data, o perfil de Nikolas no Twitter seguia suspenso, nesta quinta, sob a alegação de “demanda legal”. No Facebook, o deputado eleito voltou a postar na quinta-feira da semana passada.
