Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida vai deixar de ser feita pelo segurado. De agora em diante, cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de informações. A determinação consta de portaria assinada nesta terça-feira pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.
Com a medida, o INSS vai ter dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganha mais dois meses para provar. Nesse caso, o beneficiário é notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para se identificar e informar o governo.
Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas para sair de casa. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, destacou.
Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, exceto se o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida vai continuar podendo ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, comparecendo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.
O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deve comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.
