O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou 17 policiais militares por tortura contra 12 torcedores do Brasil de Pelotas. Na representação, a Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre se refere aos episódios de 1° de maio de 2022, quando o Xavante enfrentou o São José, no Passo D’Areia.
Conforme o MP, um dos PMs também cometeu falsificação de documento. A denúncia pede que, além da tortura e da falsificação de documento, um outro PM responda, ainda, por injúria e ameaça. A ação, ajuizada nesta terça, é assinada pelos promotores de Justiça Marcos Reichelt Centeno e Anelise Haertel Grehs.
De acordo com eles, os policiais militares, que atuaram para controlar um briga, agiram também após a confusão ter sido encerrada e encurralaram 11 torcedores. Nesse momento, segundo a denúncia, a tortura se iniciou.
“No momento em que alguns torcedores do Brasil de Pelotas retornavam para a respectiva arquibancada, 11 deles foram encurralados por parte do efetivo da Força Tática em uma área localizada no canto do estádio, sem qualquer possibilidade de saída”.
O 12° torcedor, embora não esteja nominalmente citado na denúncia, é Rai Duarte, que sofreu uma série de lesões graves e ficou hospitalizado por mais de um mês. De acordo com a denúncia, ele sequer participou da briga entre torcedores, sendo incluído por motivo não esclarecido, no grupo que havia sido detido.
Processo durou mais de 40 minutos, alega MP
O MP alega que desde o momento em que foram detidas até o momento em que deixaram o estádio, conduzidas pelos policiais, o que durou mais de 40 minutos, as vítimas sofreram as mais diversas agressões, sendo que os denunciados se revezaram desferindo tapas, socos, chutes e golpes com bastão, “mesmo estando as vítimas subjugadas, sempre algemadas, deitadas ou sentadas e não oferecendo qualquer resistência ou risco aos policiais”.
Além das agressões físicas, os denunciados procuraram humilhar as vítimas, chamando-as de “vermes” e “lixo”, além de terem usado outras ofensas, destinadas a aumentar o sofrimento psicológico.
Os promotores também apontaram, na representação, que os PMs ainda se diziam “acostumados a bater nos torcedores do Brasil de Pelotas desde longa data”, além de terem ameaçado “enxertar” drogas, para atribuir às vítimas o crime de posse de entorpecentes.
