A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) busca autorização para que o governo estadual dê sinal verde para a criação de açudes e barragens em regiões castigadas pela estiagem. Em entrevista ao programa Bom Dia, da Rádio Guaíba, na manhã desta terça-feira (24), o vice-presidente da Famurs, Marcelo Maranata, afirmou que a medida serviria para minimizar os efeitos da falta de chuvas.
“O Rio Grande do Sul vem passando ano após ano pela estiagem, nossa produção aumentou e as nossas barragens, reservatórios e poços ainda continuam os mesmos que foram feitos por nosso avós. Por conta disso, há necessidade de o Estado olhar para essas regiões e, de forma estratégica, autorizar a criação de novos açudes e barragens de forma urgente, para que ano após ano nós não tenhamos mais que viver este momento de angústia que o agricultor, que já tem o alto custo da lavoura, vê sua produção sendo perdida”, pontuou Maranata.
O dirigente, que também é prefeito de Guaíba, na Região Metropolitana, mencionou, ainda, o reflexo da falta de chuvas para o abastecimento de água potável. “Nós mesmos, por várias vezes, na cidade de Guaíba estamos enfrentando falta de água em alguns bairros. Isso ocorre por que a captação de água no lago Guaíba está diminuindo, já que ele recebe água dos rios Gravataí, Jacuí e dos Sinos. Com isso, o volume do Guaíba também diminuiu, uma vez que o arrozeiro e o plantador de soja também pegam água, o que acaba diminuindo nosso reservatório”, detalhou prefeito, que destacou ser a primeira vez nesta temporada em que a falta de água potável liga um sinal de alerta nos municípios da Grande Porto Alegre.
O vice-presidente da Famurs avaliou, ainda, que a estiagem deste ano já gera maior preocupação do que no verão passado. “A gente verifica agora uma quantidade maior de municípios sofrendo com a falta de água, e isso aumenta as despesas das cidades. Atualmente, temos um custo de transporte de água para esses municípios, em que a perda na agropecuária já chega a mais de R$ 500 mil e na agricultura quase chegando a R$ 3 bilhões”.
Na semana passada, a Famurs se reuniu com o governo estadual na busca por ações para minimizar a estiagem. Conforme Maranata, até o momento, o Executivo não indicou nenhuma alternativa, mas ficou de enviar a entidade e deve apresentar nos próximos dias um novo plano, que envolve o combate a fome e a falta de chuvas.
Atualmente, segundo atualização da Defesa Civil do RS, 149 municípios já decretaram situação de emergência. Desse total, 53 documentos foram homologados pelo governo estadual e 42 reconhecidos pela União.
FPM
Durante a entrevista, o vice-presidente da Famurs e prefeito de Guaíba também avaliou, de forma positiva, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a liminar do Tribunal de Contas da União (TCU), que havia determinado novas regras para distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base no Censo de 2022.
“Nós estávamos aguardando esta notícia, na qual o ministro Ricardo (Lewandowski) proferiu ontem. Isso tranquiliza, pelo menos para este ano, até que se tenha um Censo com a realidade e a fotografia do RS. Quando for concluído, o estudo servirá para os próximos dez anos, por conta disso não podemos errar”, avaliou o dirigente, que também apelou para que a população receba os recenseadores do IBGE, já que é a partir do Censo que os municípios vão receber o benefício, que chega a representar 80% do orçamento de prefeituras gaúchas.
O FPM é uma transferência constitucional para os municípios, que recebem valores conforme faixas determinadas pelo contingente populacional. Quanto menor o número de habitantes, menor é o valor.
