A lista de exonerações na Esplanada dos Ministérios deve crescer nesta semana, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A maior parte das exonerações vai ocorrer a partir da terça-feira, isso porque os novos ministérios, embora criados, só passam a existir dentro do sistema do governo federal nessa data.
“Até 23 de janeiro, as nomeações ficam concentradas na Casa Civil. A partir de 24 de janeiro, a nova estrutura do governo passa a operar dentro do sistema que temos e os ministérios poderão ter autonomia para realizar suas nomeações. É uma questão de adaptação do sistema antigo que funcionava com uma estrutura de cargos e que passará a rodar com a nova composição”, informou a pasta.
Os decretos com o detalhamento da estrutura do governo federal, publicados em 1º de janeiro, informam que o governo federal tem 28,1 mil cargos e funções de confiança nos 37 ministérios. A conta não leva em consideração os cargos em agências reguladoras e fundações.
Como não existe regra para determinar a exoneração automática dos ocupantes de cargos comissionados pela simples troca de governo, as mudanças nos quadros ocorrem de acordo com o andamento da nova gestão. Desde 2 de janeiro, o governo federal exonerou cerca de 1,5 mil servidores de cargos de confiança e de cargos comissionados.
Na terça-feira (17), 56 militares que atuavam na coordenação da administração do Palácio da Alvorada no regime de gratificação foram exonerados. Na quarta (18), mais 14 militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foram dispensados. Sobre o assunto, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, alegou que as dispensas são “naturais”.
“As trocas estão ocorrendo em todos os ministérios, independentemente de serem militares ou civis. É natural que ocorra, porque o governo que saiu tem pouca ou nenhuma sintonia com o governo que entrou. São pensamentos totalmente diferentes, portanto não poderíamos conviver com os mesmos assessores”, disse, logo após se reunir com o ministro da Defesa, José Múcio, e com os comandantes das Forças Armadas.
Fontes no governo federal afirmam que há desconfiança por parte da equipe de Lula em relação aos servidores que ocuparam cargos de confiança no governo Bolsonaro, principalmente em relação aos militares.
Durante café da manhã com jornalistas na última semana, o presidente disse que contratou pessoas em quem confia para o cargo de ajudantes de ordem, posto que era ocupado por militares no governo anterior.
É por isso que o presidente ainda não bateu o martelo sobre quem deve fazer a sua segurança. O papel é tradicionalmente do GSI, mas atualmente é feito pela Polícia Federal. Rui Costa também comentou que um novo modelo de segurança presidencial está em estudo.
“O presidente pediu que nós estudássemos modelos de segurança institucional que são feitos em outros países do mundo. Estamos analisando isso para ver o melhor formato, o formato mais moderno, o formato que seja mais perene para que a gente consolide e ele bata o martelo em qual modelo ele quer.”
“Foi dado um prazo limite de seis meses para esse modelo híbrido [com a PF], vamos dizer assim, para a segurança mais direta e pessoal da Polícia Federal, e a mais distante, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Nós vamos apresentar um conceito, uma proposta, para que ele tome a decisão do modelo que ele quer implementar”, concluiu.
