O governo e representantes do setor financeiro avançam no formato do programa “Desenrola”, bandeira de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que pretende apresentar alternativas para o endividamento das famílias brasileiras. Conforme a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 77,9% das famílias estavam endividadas no ano passado, alta de 7 pontos percentuais em relação a 2021 (70,9%) e de 14,3 pontos percentuais em relação a 2019 (63,6%), antes da pandemia, um recorde.
O programa de refinanciamento de dívidas deve definir um desconto mínimo obrigatório para ser ofertado aos endividados. Além disso, o público-alvo deve ser o de pessoas com renda de até dois salários mínimos — hoje, R$ 2.600. Os dados da CNC revelam que a maioria dos endividados são mulheres, têm menos de 35 anos e ensino médio incompleto, moradoras das regiões Sul ou Sudeste, cujas famílias recebem até 10 salários mínimos.
Do total de endividados, 17,6% se consideram muito endividados, a maior proporção da série histórica. A cada 10 famílias com renda mais baixa, duas comprometeram mais da metade da renda mensal para o pagamento das dívidas. Já entre aqueles com maiores salários, o índice cai pela metade, o que sugere que o superendividamento está concentrado entre os mais pobres.
PROGRAMA TRANSPARENTE
Nas redes sociais, a campanha de Lula chegou a escrever que a meta do “Desenrola” seria atender quem recebe até três salários mínimos. “Além dos aspectos conceituais relevantes que estamos discutindo, há questões operacionais desafiadoras que precisam ser equacionadas e o que se pretende é ter um programa transparente, com as condições e regras de acesso claras e que melhor otimize o uso de recursos públicos e privados, alcançando o maior número possível de negativados”, afirmou Sidney.
Pelo que se especula, cada credor terá liberdade para determinar o percentual do desconto que oferecerá além do mínimo. Ainda precisa ser definido, por exemplo, se o desconto incidirá sobre os juros de mora, sobre o valor de face da dívida e as condições de pagamento. O programa deve ter um prazo mínimo e máximo para pagamento parcelado.
“Considero que tivemos avanços importantes nessa última reunião sobre o mérito do programa, que tem por premissas um conjunto de incentivos não só para torná-lo atrativo, mas sobretudo viável”, disse o presidente da Febraban.
(*) Com R7
