O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta quinta-feira, com reitores de universidades e de institutos federais, defendeu o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e afirmou que não vai se incomodar com as dívidas de estudantes.
“Ah, mas vai dar o cano e não vai pagar. É muito pouco a gente achar que ele não vai pagar, ele nem teve chance de provar se vai pagar ou não, ele ainda nem arrumou emprego. Mas se o país tem tanta tolerância com os ricos que devem nesse país, porque a gente não tem a compreensão que um jovem que se formou pode pagar sua dívida? O Brasil tem quase R$ 2 trilhões de dívidas que as pessoas não pagam”, disse Lula.
“O Brasil tem milhões de pessoas que dão cano na Previdência Social, que não pagam impostos, e essa gente deve quase R$ 2 trilhões. E eu vou me incomodar com uma dívida do estudante? Em que foi emprestado R$ 10 mil, R$ 12 mil para estudar, para se formar? Eu tenho certeza que na hora que esse jovem arrumar emprego vai cumprir com o compromisso e pagar a dívida”, completou.
Renegociação de dívidas
Os pagamentos em atraso do financiamento estudantil via Fies podem ser renegociados desde o fim do ano passado. As negociações foram autorizadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que liberou o abatimento das dívidas dos estudantes do programa.
Para os contratos que, em 31 de dezembro de 2021, tinham pagamentos atrasados havia mais de 90 dias, é concedido desconto de 100% dos encargos pelo atraso e de 12% sobre o valor principal para o pagamento à vista. Para quem precisar parcelar o saldo, a opção é dividir o total em 150 parcelas mensais, com desconto de 100% dos encargos por atraso, mantidas as demais condições.
Para os estudantes com débitos vencidos e não pagos há menos de 5 anos, que sejam vinculados ao Cadastro Único, ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial em 2021, os descontos podem chegar a 92% do saldo da dívida, mediante liquidação integral do saldo devedor. É possível, ainda, parcelar o valor a pagar em 15 prestações mensais, corrigidas pela Selic (a taxa básica de juros) média.
Quem tiver dívida superior a 5 anos pode obter desconto de até 99% sobre o saldo total, mediante liquidação integral. O parcelamento em 15 prestações corrigidas pela Selic também é possível. Nos demais casos, o desconto autorizado é de 77% do saldo total da dívida com a liquidação integral, ou o pagamento em 15 parcelas com correção.
Além disso, estudantes do programa que ainda não estejam com pagamento atrasado podem repactuar os créditos, quitando o saldo devedor em parcela única, com 12% de desconto. Podem aderir estudantes que contrataram o Fies até o segundo semestre de 2017, que tinham parcelas em atraso acima de 90 dias em 30 de dezembro de 2021, e que não tenham aderido renegociações anteriormente.