Diante da falta de interessados, a Secretaria Municipal de Administração (Smap) de Porto Alegre prorrogou, até quinta-feira, o prazo para o recebimento de propostas para um contrato emergencial de coleta automatizada de lixo orgânico em contêineres.
O serviço deve abranger o Centro Histórico e bairros adjacentes, em um contrato fiscalizado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
As empresas devem enviar a documentação pelo Portal de Compras Públicas. Vence a que apresentar o menor valor global do serviço.
Em 19 de dezembro, a prefeitura notificou o consórcio Porto Alegre Limpa, que presta o serviço atualmente, da intenção de rescindir o contrato, que teve início em setembro.
Desde então, o prestador recebeu 13 notificações, por problemas como falta de equipamentos ou descumprimento do padrão contratual, ausência de lavagem dos contêineres, atraso na coleta e falta de manutenção.
A prefeitura também já aplicou duas multas ao consórcio, somando R$ 4,5 milhões. Uma por não dar início à operação dentro do prazo contratual (120 dias) e outra por não assumir o lote 2 (hoje com contrato emergencial) dentro de mais um prazo adicional (60 dias).
