Quase quatro milhões de pessoas vivem em mais de 13 mil áreas de risco de desastres no Brasil, segundo dados do SBG (Serviço Geológico do Brasil). Cerca de 4 mil delas – ou 30,1% – são áreas consideradas de muito risco. Entre o total de áreas identificadas pelo órgão nas 1,6 mil cidades mapeadas, os riscos de deslizamento (6.800) e inundação (4.300) são os que aparecem com maior frequência.
Para além das próprias ameaças da natureza, a gravidade do problema se mede a partir do aspecto socioeconômico, destacam especialistas ouvidos pelo R7, e atingem sobretudo as camadas mais pobres da população brasileira.
“Nossas cidades são segregadas territorialmente: os que têm mais recursos ocupam as áreas mais seguras, e os que têm menos, por estarem fora do mercado residencial formal, são literalmente empurrados para viver em áreas ambientalmente frágeis, nas encostas e beiras de córrego”, afirma Rodolfo Baesso Moura, pesquisador do LabGRis-UFABC (Laboratório de Gestão de Riscos da Universidade Federal do ABC). O principal fator de influência, segundo Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada do SGB, é a ocupação em áreas irregulares ou inapropriadas.
“Geralmente, são pessoas de baixa renda que não têm opção de viver em áreas mais caras e vão ocupar as periferias. Dependendo da região, essas áreas são cercadas de serras e morros”, aponta o geólogo.
A argumentação de ambos se sustenta também pelos números: são as famílias pobres e negras as que sofrem mais frequentemente com desastres naturais, segundo dados do Instituto Pólis, divulgados em julho do ano passado, a partir de informações de São Paulo (SP), Belém (PA) e Recife (PE).
Na capital paulista, por exemplo, as famílias que vivem em áreas de risco têm renda domiciliar média de R$ 1,6 mil, 54% menor que a média da cidade (R$ 3,5 mil). A raça é atravessada também por este problema: se 37% dos paulistanos são negros, nas áreas de risco de São Paulo a proporção dessa população é de 55%.
A história de como as grandes cidades foram construídas no Brasil, desrespeitando os espaços dos rios e os transformando de modo a tentar ‘dominá-los’, aponta Baesso, é outro motivo determinante para que a população sofra hoje com os desastres ambientais.
“Principalmente por meio das retificações, canalizações, tamponamentos e que, somado às altas taxas de impermeabilidade, das médias e grandes cidades brasileiras, contribuem diretamente com os processos de inundação”, explica o pesquisador, que conclui: “Importante compreender a construção social dessa problemática, dos riscos e desastres.”
Mapear e definir medidas
O enfrentamento a potenciais desastres naturais, uma vez identificadas as áreas de risco, varia de acordo com o local, comentam os especialistas. Mapear essas áreas é o primeiro passo, pois assim é possível propor medidas para reduzir os riscos ou qualificar a segurança, diz Rodolfo Baesso. As ações podem ser estruturais, prossegue ele, como obras de contenção, ou não estruturais, como a organização de núcleos comunitários de Defesa Civil.
“Essa composição de priorização de atuação, a partir dos cenários e graus de risco e da concepção de diferentes medidas, estruturais e não estruturais, é um elemento fundamental para a elaboração de PMRRs (Planos Municipais de Redução de Riscos)”, afirma o pesquisador.
As políticas mais importantes passam pela atribuição de recursos para a elaboração desses planos em escala adequada, comenta Baesso, para que as medidas sejam executadas corretamente e se evite a remoção de moradias. Caso a remoção seja inevitável, isso deve ser acompanhado de um programa habitacional.
Ao citar a lei nº 12.608, Tiago Antonelli lembra que compete aos municípios o conhecimento de suas áreas de risco – quando isso não é possível, o Estado e a União devem ajudar –, bem como os planos de gestão para evitar potenciais desastres.
SC e ES têm mais áreas de risco; porém, metodologia varia por local
Santa Catarina e Espírito Santo são os estados com mais áreas de risco para desastres, segundo os dados do SGB, com 2.900 e 2.700, respectivamente.
Entretanto, cabe pontuar que o órgão realiza o mapeamento de 1,6 mil cidades (das quais 1,4 mil possuem áreas de risco), já que outros possuem serviços similares em âmbito estadual ou municipal. Dessa maneira, é possível que São Paulo e Rio de Janeiro estejam no topo da lista, destaca Tiago Antonelli.
