A Procuradoria-Geral da República (PGR) requisitou, nesta quinta-feira, que o Supremo Tribunal Federal (STF) instaure mais três inquéritos para apurar as responsabilidades pelos atos de vandalismo aos prédios dos Três Poderes, na tarde do domingo passado, em Brasília. O órgão máximo do Ministério Público Federal defende sistematizar a investigação em quatro núcleos, “de forma que possam ser identificados e responsabilizados executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades públicas envolvidas” nos ataques.
As petições, assinadas pelo coordenador do recém criado Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, foram enviadas à presidente do STF, ministra Rosa Weber.
Os documentos pedem autorização para que quatro linhas investigativas se desenvolvam em paralelo, examinando inclusive condutas de omissão. A PGR busca, com isso, identificar “executores materiais dos atos, autores intelectuais e partícipes por instigação, financiadores (cujo pedido de inquérito já havia sido enviado nessa quarta) e agentes públicos responsáveis por omissão imprópria”.
De acordo com Santos, a adoção dessa metodologia visa agilizar as investigações e, consequentemente, a apresentação de denúncias naqueles casos em que a prática de crimes pelos envolvidos ficar comprovada.
De acordo com os pedidos, serão investigados, entre outros, os crimes de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça e perseguição.
Nas petições, o procurador indicou diligências e providências como o compartilhamento de provas com outros órgãos de investigação e o envio de pedidos de informações aos gestores das redes sociais Facebook, TikTok, Twitter e Instagram. O pedido é para que as plataformas forneçam a relação de perfis de usuários que foram reconhecidos como “difusores massivos de mensagens atentatórias ao regime democrático, ao resultado das eleições e aos Poderes da República”.
