O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira a abertura de um inquérito para investigar três deputados diplomados por usarem as redes sociais para incitar os atos de vandalismo que ocorreram em Brasília, no último domingo. Os nomes apresentados foram os de André Fernandes (PL/CE), Clarissa Tércio (PP/PE) e Silvia Waiãpi (PL/AP).
De acordo com o MPF, postagens feitas pelos parlamentares em redes sociais antes e durante as invasões aos prédios dos três poderes da República podem configurar incitação pública à prática de crime (conduta prevista no art. 286 do Código Penal) e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes constitucionais (art. 359-L do Código Penal).
Consta nas petições que, no domingo, a deputada federal Clarissa Tércio divulgou um vídeo fomentando atos de invasão e vandalismo. De acordo com o MPF, na postagem, ela disse: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”.
André Fernandes publicou um vídeo, no dia 6 de janeiro, anunciando para o fim de semana o primeiro ato contra o governo Lula. Depois da invasão, ele postou uma foto da porta do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, vandalizada pelos invasores.
No caso de Silvia Waiãpi, o documento com a requisição de inquérito menciona que ela divulgou um vídeo das invasões com legendas endossando o conteúdo das mídias e fomentando as ações. “Povo toma a Esplanada dos Ministérios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”, diziam as mensagens.
Em nota à imprensa, Silvia Waiãpi afirmou que é a favor de manifestações pacíficas e defendeu “mais cautela pelo poder público e pela Justiça em achar os verdadeiros culpados, e separar esse tipo de perseguição política”. A reportagem do R7 tentou contato com Clarissa Tércio e André Fernandes, mas eles não atenderam às ligações.
Ibaneis e Anderson Torres
O MPF já havia pedido ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres e outros dois ex-dirigentes da Polícia Militar. O objetivo é apurar se houve falha ou omissão dessas autoridades na contenção das pessoas que invadiram e depredaram os prédios públicos no fim de semana.
