O governo federal oficializou nesta quarta-feira, 11, o reajuste de 5,93% para benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) acima do valor do salário mínimo. Com a decisão, o teto do INSS subiu de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 (uma diferença de R$ 420,27).
A portaria interministerial que confirma o reajuste foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelos ministros da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT) e da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A medida é retroativa e vale desde o dia 1º.
A legislação brasileira prevê a correção dos valores dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi divulgado na terça-feira pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).
O INPC subiu 0,69% em dezembro e fechou 2022 em alta de 5,93%, o que determinou o reajuste dos benefícios acima do salário mínimo. Para quem recebe o piso previdenciário nacional, o reajuste deve ser de 8,91%, de R$ 1.212 para R$ 1.320.
