O governo do Rio Grande do Sul publicou, no Diário Oficial desta terça-feira, a ordem de serviço que estabelece Estado de Atenção durante o período de estiagem. A medida busca garantir o abastecimento da população, tendo em vista a baixa disponibilidade hídrica provocada pela falta de chuva.
O documento prevê que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) passe a acompanhar diariamente o nível dos mananciais que utiliza para identificar de forma antecipada um possível comprometimento do abastecimento.
Caso seja preciso alguma ação emergencial, como construção de minibarramentos e reforços nos sistemas de captação, a Corsan fica previamente autorizada a realizar a intervenção, devendo, posteriormente, iniciar os procedimentos de regularização junto aos órgãos competentes.
Havendo necessidade da intervenção, a Corsan deve informar a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e o respectivo Comitê de Bacia, para que sejam tomadas as devidas providências com base nas competências específicas de cada instituição.
A ordem de serviço também prevê que a Casa Militar, por meio da Defesa Civil, fica responsável por identificar potenciais riscos e manter equipes mobilizadas para prestar suporte técnico aos municípios afetados pela estiagem. O Estado de Atenção fica em vigor pelo prazo de 90 dias.
Até o momento, 53 cidades gaúchas decretaram situação de emergência em razão da falta de chuva. Destas, 16 já tiveram o pedido homologado pelo governo do Estado e uma teve o documento reconhecido pela União: Tupanciretã, município localizado na região Central do Rio Grande do Sul.
Bacias do Gravatai e do Sinos
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) determinou, no fim do mês passado, que os empreendimentos que lancem efluentes líquidos na bacia do Rio Gravataí reduzam em 30% a vazão sempre que o nível do rio estiver abaixo da condição de vazão de referência.
Além disso, conforme o Boletim de Estiagem publicado no site da Sema, a captação superficial de água distinta ao abastecimento humano na mesma bacia está suspensa, desde a segunda quinzena de dezembro, devido à condição crítica do curso hídrico.
Já o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Sinos (Comitesinos) decidiu suspender, a partir desta terça-feira, a captação de água aos produtores rurais em toda a bacia do Rio dos Sinos. A medida, que vem acompanhada de alerta, se dá em razão do baixo nível registrado na estação de bombeamento de Campo Bom, na tarde de segunda-feira.
