A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o armazenamento de dados de geolocalização das pessoas que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes, em Brasília, durante os atos extremistas de domingo, quando as sedes de Executivo, Legislativo e Judiciário sofreram depredação. O objetivo é auxiliar na identificação de quem cometeu os crimes.
Os dados devem se armazenados por 90 dias pelas operadoras de telefonia celular, com informações extraídas dos sistemas de geolocalização dos celulares e também das triangulações de rádio das antenas próximas à área atacada. No caso das redes sociais e aplicativos de mensagem, devem ser preservados os endereços de IP que identifiquem os acessos às plataformas, com local e hora. Foram mencionadas na petição plataformas como Facebook, Instagram, Telegram, Whatsapp, Youtube, Google e Tik Tok.
Devem ser coletados e guardados separadamente os dados referentes ao período entre as 13h e as 21h, especificou a AGU. As informações não devem ser encaminhadas ao órgão, mas somente armazenadas para eventual acesso por ordem judicial.
A AGU também defendeu que as plataformas de comunicação digital sejam obrigadas a derrubar e desmonetizar qualquer publicação que defenda atos terroristas ou o uso da violência contra o Estado Democrático de Direito, além de posts que promovam a invasão de prédios púbicos, assim como a depredação. Os pedidos foram feitos no âmbito dos inquéritos sobre atos antidemocráticos, relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Financiadores
Ontem, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que já foram identificadas as empresas responsáveis pelos ônibus que trouxeram militantes bolsonaristas de outros estados para participar de atos em Brasília. A AGU prepara pedido para o bloqueio de contas dessas pessoas jurídicas e de outras que financiaram as ações.
