A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou, neste domingo (8), que a Suprema Corte não se deixará intimidar por “atos criminosos e de infensos ao estado democrático de direito”. Weber se pronunciou após invasões e ataques antidemocráticos ao Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto.
“O Brasil viveu neste domingo – 8 de janeiro de 2023 – uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia”, afirmou.
Segundo ela, as sedes dos três poderes foram destruídas por “criminosos, vândalos e antidemocratas” e o STF atuará para que “os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos”. A ministra afirmou, ainda, que o prédio histórico será reconstruído.
Desde o início dos ataques, segundo Weber, ela manteve contato com as autoridades do Ministério da Justiça e do Governo do Distrito Federal. Os agentes do STF garantiram a segurança dos ministros da Corte, “que acompanharam os episódios com imensa preocupação”.
Além de Weber, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, também se manifestou, por meio das redes sociais, e disse que “o Judiciário não faltará ao Brasil” e que serão responsabilizados os vândalos, “assim como os financiadores, instigadores, anteriores e atuais agentes públicos que continuam na ilícita conduta dos atos antidemocráticos”.
A cúpula do Poder Judiciário brasileiro também emitiu nota de repúdio aos atos e indignação diante da violência e destruição do patrimônio público.
“Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem”.
Assinam a nota a presidente do STF, Rosa Weber; o presidente do TSE, Alexandre de Moraes; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa; e o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes.
