Centro das atenções nos primeiros dias de 2023, os postos de combustíveis saúdam a prorrogação da isenção de tributos sobre combustíveis feita pelo governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa cerca de 40 mil postos de combustíveis, a prorrogação é benéfica, por minimizar os efeitos inflacionários e impulsionar a economia.
Por meio de medida provisória, o governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha (GLP), até o fim do ano, além de da gasolina, etanol, querosene de aviação (QAV) e gás natural veicular (GNV), até 28 de fevereiro.
“O retorno dos tributos poderia onerar a população e também o setor de revenda de combustíveis, e por essa razão a Federação aprova a medida e prorrogação do prazo para o retorno da cobrança”, disse o presidente da Fecombustíveis, James Thorp Neto, em nota.
A federação ressaltou ainda que os preços no Brasil são livres e que os tributos federais e estaduais correspondem apenas a uma parcela do valor final, cujo cálculo final inclui custos como de aquisição do produto, importação, logística, adição de biocombustíveis, dentre outros.
