Passadas as festividades de fim de ano, o brasileiro volta o bolso para o pagamento dos gastos programados para o primeiro trimestre do ano. Além de IPTU, IPVA e material escolar, o período reserva a alta da conta de luz. Portanto, prepare-se.
IPTU
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é de âmbito municipal. As 5.570 cidades brasileiras têm o seu IPTU, cujo valor é calculado a partir do valor venal dos imóveis. Em Porto Alegre, as guias serão disponibilizadas a partir desta segunda-feira, 2 de janeiro. A expectativa inicial da prefeitura é arrecadar R$ 1 bilhão com o imposto.
A partir deste ano, a prefeitura deixa de enviar as guias pelos correios, como medida de economia. Os documentos estarão disponíveis no site prefeitura.poa.br/iptu a partir de desta segunda-feira, 2 de janeiro, e também poderão ser acessadas no APP 156+POA, no celular.
Gestores das 17 subprefeituras regionais de Porto Alegre receberam, na sexta-feira da semana passada, um treinamento da equipe da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), para que possam auxiliar pessoas com dificuldades e falta de acesso à internet, para que se cadastrem e recebam por email a guia de pagamento do IPTU 2023, ou obtenham a impressão do documento.
Os contribuintes também poderão receber orientações no Tudo Fácil Zona Norte (Bourbon Shopping Wallig – avenida Assis Brasil, 2611 – de segunda a sexta das 10h às 20h e aos sábados das 10h às 14h).
Além de contar com um desconto fixo de 5% para pagamento em cota única, o contribuinte porto-alegrense também terá descontos adicionais de 3% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas que estiverem em dia com o fisco municipal e de até 3% para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão do seu CPF em notas fiscais de serviço na Capital. Outra novidade é que a data de pagamento com desconto passou para 8 de fevereiro, dando mais prazo para os contribuintes aproveitarem os descontos.
Os contribuintes que não puderem recolher o imposto de forma antecipada e com desconto, poderão efetuar o seu parcelamento em até 10 vezes, sem juros, com primeira parcela em 8 de março.
IPVA
Pesadelo dos donos de automóveis, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está sob o guarda-chuva dos estados e é gerido pelas secretarias de Fazenda. Em 2023, o imposto vai ficar 10,77% mais caro, pois é baseado no preço do valor venal do veículo. A pandemia de Covid-19 afetou as linhas de montagem, levando a uma redução na capacidade de produção dada à falta de peças, sobretudo, os semicondutores. A queda do nível de produção elevou o preço dos carros novos e fez com que os usados também apresentassem forte valorização.
No Rio Grande do Sul, 794 mil motoristas já quitaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de forma antecipada com desconto, respondendo por uma arrecadação que ultrapassou R$ 1 bilhão. O número representa pouco mais de 20% da frota pagante do Rio Grande do Sul, que é de aproximadamente 3,8 milhões de veículos. Pouco mais da metade (53,8%) deve pagar o imposto, enquanto 46,2% já estão isentos.
Conforme a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, a arrecadação já ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão. O Pix, que foi adotado como forma de pagamento neste ano, respondeu por 24% das transações. Caso escolha pelo parcelamento em seis vezes, motorista vai pagar o valor do IPVA sem juros, e pode ainda contar com os descontos do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Neste formato, as parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 10%, 6% e 3%, respectivamente.
Precisam pagar o IPVA todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2004, exceto os isentos em lei. Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito.
MATERIAL ESCOLAR
Um levantamento da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE) indica que o material escolar para os estudantes deverá apresentar um aumento médio entre 15% e 30%. A alta deve-se ao aumento dos custos de matéria-prima e pouca oferta de determinados produtos em meio à pandemia de Covid-19.
Para economizar na compra, a recomendação é que o consumidor procure reaproveitar materiais que tem em casa ou que faça uma pesquisa de preços antes da compra.
ENERGIA ELÉTRICA
Também entre os aumentos, a conta de energia elétrica deverá continuar pesando no bolso dos brasileiros. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia elétrica deve subir, em média, 5,6% em 2023, em média. No ano, 7 distribuidoras devem ter reajustes superiores a 10%; 15 distribuidoras devem ter reajustes entre 5% e 10%; 17 distribuidoras devem ter reajustes entre 0% e 5%; 13 distribuidoras devem ter reajustes negativos (ou seja, a conta de luz ficará mais barata).
No Rio Grande do Sul, a CEEE Equatorial tem sua data base em novembro e atende 72 municípios, enquanto a RGE atende 381 cidades e tem sua data base em junho.
